Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Ação para extinção de usufruto
Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:40
Instrumento Particular de Permuta
Modelo de Contrato
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Herança Jacente - Habilitação
Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Modelos » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória incidental - Genérica
Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.